Termos e Condições

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Este site se destina à comunicação de informações sobre a marca Olindo Studio, além de apresentar nossos canais, contatos e produtos, possibilitando a sua compra à distância.

Recomendamos que a leitura dos Termos e Condições seja feita no primeiro acesso ao site, sobretudo no momento do seu cadastro, que é necessário para utilizar dos serviços.

Aqui reunimos os direitos e obrigações de Olindo Studio em relação aos usuários que utilizam este site. Seu acesso e uso estão estritamente condicionados às cláusulas e condições estipuladas aqui e na nossa política de Segurança e Privacidade, também disponível e de leitura recomendada. Caso não concorde com as disposições aqui previstas, pedimos que não acesse ou utilize o site.

Esta página constitui propriedade exclusiva de Olindo Studio, consoante às normas de Propriedade Intelectual, Direitos Autorais e demais legislações aplicáveis na República Federativa do Brasil. A utilização do site em contrariedade ao disposto aqui pode gerar eventuais infrações cíveis e criminais a quem cometê-las. Ao utilizar o site, o usuário se compromete a se abster de todo e qualquer uso indevido dos serviços oferecidos.

Os dados de usuários [e meios de pagamento] solicitados para a conclusão de cadastro e/ou processo de compra são necessários para possibilitar o cumprimento dos serviços previstos entre ambas as partes. O usuário se compromete a fornecer dados verdadeiros e a manter esses mesmos dados pessoais atualizados, enquanto perdurar sua relação com Olindo Studio, sendo que a sua coleta e tratamento se dará na forma prevista pela política de Segurança e Privacidade deste site.

O usuário é ciente de que é responsável, civil e criminalmente, pelos danos causados a Olindo Studio ou a terceiros pela imprecisão dos dados fornecidos, se comprometendo ainda a proteger suas informações de acesso (login/senha), uma vez que Olindo Studio não se responsabiliza por acessos não autorizados causados exclusivamente pelo usuário.

Ao efetivar seu cadastro no site, declarando ter lido atentamente e aceitado os Termos e Condições de uso, o usuário manifesta ainda sua ciência em relação os respectivos termos e políticas, assim como confirma que é legalmente capaz nos termos do Código Civil Brasileiro (lei sob o número 10.406/02), se declarando ciente da sua vinculação aos mesmos termos e políticas descritas neste site.

Usuários menores de 18 (dezoito) anos ou juridicamente incapazes precisam ser representados ou assistidos por um dos seus pais/mães ou responsável legal para fazer o seu cadastro e utilizar o site, sendo estes o responsáveis pela concordância com estes Termos e Condições de uso e com a política de Segurança e Privacidade, se responsabilizando ainda pelos atos da pessoa menor de idade neste site. Em caso de acesso de menor de idade não representado por um responsável, Olindo Studio se coloca à disposição para auxiliar os pais/ representantes legais a excluir o cadastro o antes possível.

Apesar de todo cuidado empregado na construção e manutenção deste site, Olindo Studio não se responsabiliza por eventuais erros no acesso ao site e seus conteúdos, nem sobre eventuais períodos de indisponibilidade dos mesmos serviços, embora se comprometa a empregar esforços para evitá-los e corrigi-los. Olindo Studio não se responsabiliza por falhas técnicas, dentre elas, mas não se limitando a problemas no servidor, provedor de serviços transacionais e de pagamento, quanto à transmissão de dados devido a problemas de força maior.

O acesso e uso deste site, assim como da informação nele contida, são de exclusiva responsabilidade do usuário, responsável por todas as ações executadas com o seu IP e informações compartilhadas com Olindo Studio, sendo que este não será responsável por qualquer resultado, dano ou prejuízo decorrente de tal acesso ou uso indevido da informação pelo usuário ou terceiros providos de acesso. Olindo Studio não se responsabiliza ainda por possíveis erros de segurança que possam ocorrer ou por quaisquer danos causados ao sistema informático do usuário (hardware e software), e arquivos/ documentos nele armazenados, como resultado do mau uso ou funcionamento do mesmo sistema.

Dentro deste site é possível que o usuário encontre e utilize links e atalhos para acesso a sites e conteúdos externos e/ou terceiros, que podem ou não ter algum tipo de relação formal com Olindo Studio. Esses links são oferecidos buscando, tão somente, proporcionar uma melhor experiência para o próprio usuário. Olindo Studio fica, portanto, isento de qualquer responsabilidade decorrente de violações de privacidade do usuário ou outras infrações que sejam resultado do acesso a tais sites de terceiros, cujo link tenha sido indicado neste site.

Nenhum conteúdo ilegal foi identificado em tais páginas no momento da vinculação dos links, uma vez que estas páginas podem ser modificadas a qualquer momento, estando Olindo Studio distante expressamente de todo e qualquer conteúdo externo a este site que tenha sido modificado após a indicação do link. Recomendamos, portanto, que o usuário leia os termos de uso e as políticas de privacidade desses sites externos, sendo seu acesso realizado por sua conta e risco.

Os nomes, nomes empresariais, marcas, logomarcas, desenhos, fotos, identidade visual, arquivos e softwares, assim como quaisquer outros objetos oferecidos eletronicamente por Olindo Studio neste e nas suas redes sociais, estejam ou não acessíveis ao usuário, são de propriedade de Olindo Studio ou de seus parceiros, estando sujeitos às normas brasileiras relativas à proteção da propriedade intelectual. É proibida a sua utilização pelo usuário, caso não seja previamente autorizada por Olindo Studio, seu titular do direito ou seus parceiros, estando sujeito às penalidades civis e criminais cabíveis previstas na legislação específica para violação a direito de propriedade intelectual.

Portando, Olindo Studio fica isento de qualquer responsabilidade de violação a direitos de propriedade intelectual resultante de ação ou omissão por parte do usuário desde site. Pelos presente termos, o usuário se obriga ainda a dar o crédito apropriado a todo e qualquer material utilizado, prover um link para a licença, indicar se e quais modificações foram feitas, bem como conceder licenças de uso do material modificado sob os mesmos termos desta licença. O usuário se obriga ainda a não usar material de terceiros, contendo produtos de Olindo Studio, sem a devida autorizado, para fins comerciais. O uso não autorizado ou em desconformidade com esta licença do conteúdo do site, assim como qualquer violação dos direitos de propriedade intelectual de Olindo Studio, resultarão em responsabilização civil e criminal devida.

Por fim, Olindo Studio tem como um dos seus princípios o respeito ao usuário, sempre agindo em conformidade com o Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), a Lei de Proteção Geral de Dados (Lei nº 13.705/18), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/14) e as normas relativas ao comércio eletrônico.

Olindo Studio poderá unilateralmente revisar, modificar, aprimorar e/ou atualizar o texto das cláusulas destes Termos e Condições de uso. A versão atualizada valerá a partir de sua divulgação no site e, caso o usuário não concorde com a nova versão do texto, não deverá aceitar os novos termos, solicitando que seu acesso ao site seja desabilitado e seus dados excluídos dentro de um prazo razoável.

O presente Termo de Condições de uso e a política de Segurança e Privacidade, que visam a proteção de dados, permanecerão vigentes por prazo indeterminado. A operação do site tem duração indeterminada, a exclusivo critério de Olindo Studio, que não será responsabilizado em caso de descumprimento ou cumprimento extemporaneamente de uma ou mais obrigações prevista nestes Termos e Condições de uso ou na sua política de Segurança e Privacidade, que compreende a proteção de dados, por conta de casos fortuitos ou eventos de força maior, enquanto perduraram as suas consequências.

O site aceita as principais formas de pagamento vigentes (cartão de crédito, PIX e boleto). Os preços dos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio, sendo o preço válido aquele apresentado no momento da efetivação da compra. Após a realização do pedido, o usuário receberá um e-mail de confirmação. A Olindo Studio se reserva o direito de cancelar pedidos em casos de suspeita de fraude ou inconsistências nos dados fornecidos. O prazo de entrega varia de acordo com a localidade, com a disponibilidade do produto/serviço e o tipo de frete selecionado. Informações detalhadas sobre o prazo serão fornecidas no momento da compra. Olindo Studio não se responsabiliza por atrasos decorrentes de problemas logísticos, greves, condições climáticas adversas ou outros eventos fora do controle.

A política vigente para Trocas e Devoluções está detalhada neste site, que contempla o cumprimento das normas do Código de Defesa do Consumidor brasileiro. O tratamento das informações pessoais do usuário é feito com responsabilidade e de acordo com nossa política de Segurança e Privacidade e, ao utilizar este site, o usuário concorda com a coleta e uso de informações conforme descrito nesta mesma política.

Na eventualidade de qualquer das disposições deste documento vir a ser considerada nula, anulável ou inaplicável, por qualquer razão, as demais disposições deste contrato permanecerão em vigor e inalteradas, continuando a vincular as partes. Estes Termos e Condições de uso e qualquer relação que deles decorra sujeitam-se à legislação brasileira em vigor.

Olindo Studio e seu usuário concordam que será aplicável a estes Termos e Condições de uso e à política de Segurança e Privacidade, e Proteção de Dados a legislação vigente na República Federativa do Brasil. O usuário e Olindo Studio elegem o Foro da Comarca de São Paulo (SP), onde Olindo Studio está situada, como o único competente para dirimir quaisquer dúvidas e/ou controvérsias oriundas destes Termos e Condições de uso, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

Todas e quaisquer controvérsias e/ou informações dos usuários deverão ser previamente formuladas mediante correspondência encaminhada ao email de atendimento ([email protected] ) de Olindo Studio, com constante do preâmbulo deste instrumento.

Este documento entra em vigor a partir de sua aceitação e é válido até que o usuário ou Olindo Studio interrompam o uso, de acordo com as disposições legais sobreviventes.

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